Portarias e documentos
PortariaTJDFT
⇒ Autorizada a prestação de informações processuais por telefone, suspendendo, portanto, durante o período, o art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria, exceto quando a processos em segredo de justiça. – TJDFT: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/arquivos/sei_tjdft-1303401-portaria-conjunta.pdf
⇒ Suspensão das audiências e/ou sessões de conciliação ou mediação em todas as unidades da 2ª Vice-Presidência do TJDFT – https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/provimentos/provimento-geral-da-corregedoria/provimento-geral-judicial-atualizado-em-fev-2020-2.pdf
⇒ OAB/DF envia ofícios ao TJDFT e TRT-10 solicitando medidas para prevenir o
Portarias Secretária de Saúde do DF
⇒ Decreto de Emergência –http://www.buriti.df.gov.br/ftp/diariooficial/2020/02_Fevereiro/DODF%20021%2028-02-2020%20EDICAO%20EXTRA/DODF%20021%2028-02-2020%20EDICAO%20EXTRA.pdf
⇒ Plano de contingência para o coronavírus – http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2020/02/Plano-de-Conting%C3%AAncia-Coronavirus-vers%C3%A3o-4-16.03.2020.pdf
⇒ Comunicações oficiais OAB-DF;
Clique aqui para ver outros ofícios, portarias e resoluções relacionados
O que abre e o que não abre durante a quarentena
Funcionamento da Seccional e das Subseções e das Salas de Apoio
⇒ A sede da OAB/DF e as Subseções com sede própria estarão abertas das 13h às 19h exclusivamente para atividades administrativas.
⇒ As Subseções instaladas em fóruns e órgãos administrativos funcionarão de acordo com os horários definidos por aqueles órgãos.
⇒ Não funcionarão a Fundação de Assistência Judiciária (FAJ), o Clube da Advocacia, o posto do Banco de Brasília (BRB) instalado no edifício-sede e as salas de apoio, exceto as localizadas nos fóruns, no Departamento de Polícia Especializada (DPE) da Polícia Civil, no Complexo Penitenciário da Papuda e na Colméia.
⇒ Caixa de Assistência dos Advogados do DF
⇒ A CAADF está funcionando com equipe reduzida e em regime de teletrabalho.
⇒ Autoriza, excepcionalmente, a adoção de procedimento simplificado para a concessão de trabalho remoto aos funcionários da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal – CAADF – e dispõe sobre a restrição ao atendimento externo, em virtude da pandemia do Novo Coronavírus.
⇒ Eventos, reuniões, sessões e cursos
⇒ Estão suspensos todos os eventos, inclusive as solenidades de entrega de carteiras, reuniões de comissões, sessões do Conselho Pleno e do Tribunal de Ética e Disciplina e os cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA/DF) e os agendados pelas Subseções.
⇒ Os compromissandos com solenidades agendadas que necessitem do documento poderão retirar a carteira provisória sem custo até que a OAB/DF reorganize as cerimônias. Também ficam suspensos, durante o período, os prazos do Tribunal de Ética e Disciplina, do Conselho Pleno e a distribuição de processos.
Vans
⇒ Operarão normalmente enquanto funcionarem os fóruns. Os veículos serão higienizados a cada saída do terminal.
Protocolo Online
Para facilitar o cotidiano da advocacia, a OAB/DF antecipou o lançamento do portal de serviços online de sitio:
https://www6.oab.org.br/sgd/livre/portal/protocolo/online/df# .
Pelo site, é possível solicitar:
⇒ Inscrições de advogado estagiário;
⇒ Certidões;
⇒ Baixas de impedimento;
⇒ Comunicações de cargo público;
⇒ Ingressos em comissões;
⇒ Licenciamentos;
⇒ Cancelamentos de inscrições;
⇒ Cancelamentos de licenciamentos;
⇒ Justificativa eleitoral no sistema OAB;
⇒ Acompanhamento de solicitações.
Ponto eletrônico dos funcionários
Para preservar a saúde dos funcionários da Seccional e das Subseções, a OAB/DF suspendeu o ponto eletrônico. O controle de presença será feito por cada coordenação de área, sendo que os serviços passíveis de teletrabalho serão adotados. Os setores serão remanejados de acordo com as necessidades.
Serviços disponibilizados pela CAADF
Álcool em gel
A OAB/DF e a CAADF entraram de cabeça na prevenção ao coronavírus. A CAADF adquiriu mais de mil litros de álcool em gel e distribuiu nas mais de 60 salas da OAB espalhadas em fóruns, subseções e repartições públicas, nos corredores e banheiros dos edifícios da OAB e da Caixa de Assistência.
O uso do álcool em gel é importante, entretanto, a higienização com água e sabão é a mais eficiente e mais acessível na prevenção e no controle de infecções.
Portal de Informações Novo Coronavírus
A Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e a OAB/DF colocaram à disposição da advocacia uma plataforma de informação e teleorientação exclusiva sobre o novo coronavírus: o portal www.novocoronavirus.info.
Advogados e advogadas do DF têm acesso a orientações rápidas e precisas sobre como proceder na prevenção do coronavírus e quais medidas tomar em caso de sintomas da COVID-19.
No portal http://www.novocoronavirus.info/, uma equipe de saúde especializada está disponível 24h por dia para orientações por meio de aplicativo de mensagens (WhatsApp).
Terapia online: durante todo o período de isolamento a advocacia do DF pode solicitar esse atendimento especial, individual ou em grupo. Mais informações em https://www.novocoronavirus.info
Atividade física adaptada: como ação de saúde preventiva, contamos agora com um time de Educação Física para oferecer atividades online aos advogados e advogadas do DF. Confira as aulas em https://www.novocoronavirus.info/saudeaovivo
Para ter acesso ao serviço, que estará disponível gratuitamente para toda a advocacia do DF até julho/2020, é necessário informar CPF, data de nascimento e número da inscrição na OAB/DF.
– OAB-DF Digital http://www.oabdf.org.br/oabdfdigital
– Recomendamos algumas ferramentas que irão facilitar seu dia a dia online durante e após a crise:
Ferramentas para ligações, conferências e reuniões:
Skype: tradicional no mercado, o Skype faz ligações a custo zero para qualquer lugar do mundo e serve para reuniões com uma ou mais pessoas. As reuniões podem usar vídeo. Permite compartilhamento de tela.
Google Meet: após a descontinuação do Google Hangouts, o Meets é uma ótima ferramenta gratuita para reuniões online com vídeo. Uma das grandes vantagens é a organização de quem está com a fala. A câmera automaticamente foca nesse participante. Permite compartilhamento de tela.
Zoom: ferramenta que ganhou grande notoriedade na crise, é excelente para reuniões com diversos participantes. Tem ótimo vídeo, áudio e boa estabilidade. Permite compartilhamento de tela.
Ferramentas de gestão de projetos:
Trello, Microsoft Teams, Meistertask: são softwares que organizam o dia a dia e são customizáveis para o formato que o usuário decidir ser o ideal. Escolha o seu e compartilhe documentos e tarefas com seu time interno do escritório ou com seus clientes.
Ferramentas para gestão documental:
Clicksign: líder de mercado para assinatura digital de documentos, essa ferramenta utiliza o blockchain para oferecer garantia adicional mesmo sem tráfego de documentos físicos.
Wetransfer, Google Drive, DropBox, Onedrive: Ferramentas para o envio e armazenamento de documentos pesados. O que você não consegue compartilhar por email, pode ser depositado em qualquer um desses.
Orientações da Secretaria de Saúde
PERGUNTAS E RESPOSTAS:
O que é o coronavírus (Covid-19)?
É um vírus que causa doença respiratória com sintomas semelhantes a um resfriado (febre, tosse, dificuldade em respirar), podendo também causar pneumonia. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.
Período de incubação
De 2 a 14 dias
Quais são os principais sintomas?
O coronavírus é similar a uma gripe. Geralmente é uma doença leve a moderada. Mas os idosos, pessoas com baixa imunidade ou com doenças preexistentes têm mais chances de desenvolver um quadro grave da doença. Os sintomas mais comuns são: febre, tosse, dificuldade para respirar.
Como o coronavírus é transmitido?
A transmissão acontece de uma pessoa para outra ou por contato próximo (cerca de 2 metros), por meio de: espirros ou gotículas de saúde, tosse, toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, catarro.
Como se proteger?
⇒ Lave as mãos com frequência, usando água e sabão. E higienize com álcool em gel 70%.
⇒ Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos.
⇒ Se estiver doente, evite contato físico com outras pessoas e fique em casa até melhorar.
⇒ Evite tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas. Ao tocar, lave sempre as mãos com água e sabão.
⇒ Não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, copos, toalhas e copos.
⇒ Evite aglomerações e mantenha ambientes ventilados.
Ao cumprimentar alguém, evite dar as mãos ou trocar beijos.
Como é o diagnóstico do coronavírus?
Com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). É necessária a coleta de duas amostras, que são encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).
O exame de biologia molecular confirma ou não a doença?
Para confirmar a doença é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o RNA viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito.
Orienta-se a coleta de aspirado de nasofaringe (ANF) ou swabs combinado (nasal/oral) ou também amostra de secreção respiratória inferior (escarro ou lavado traqueal ou lavado bronca alveolar).
Os casos graves devem ser encaminhados a um Hospital de Referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.
Estou com possibilidade ou suspeita de sintomas do vírus. Qual unidade pública do Distrito Federal devo procurar?
O usuário com suspeita do Coronavírus seguirá o fluxo assistencial estabelecido conforme os níveis de resposta. Poderá ser acolhido em qualquer Unidade Básica de Saúde, devendo procurar a mais próxima de sua residência.
Os casos suspeitos que não possuam sinais de gravidade, como dispnéia, desconforto respiratório e exacerbação de doença preexistente, poderão ser encaminhados para isolamento domiciliar.
Os casos de pacientes com sinais de gravidade ou imunossuprimidos (pacientes com HIV/Aids, pacientes onco-hematológicos, em uso de corticoesteróidos ou de imunobiológicos) serão encaminhados para internação nas unidades de referência:
- Adulto imunocompetente: Hospital Regional da Asa Norte e, em caso de confirmação de transmissão local, demais hospitais regionais
- Adulto imunossuprimido: Hospital de Base (Iges-DF)
Vou viajar para um país em que houve contaminação. O que fazer?
A Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda restrição de viagem até o momento. A orientação do Ministério da Saúde, porém, é de que viagens para a China, único país com transmissão local da doença, sejam realizadas somente em casos de extrema necessidade.
Viajei para países com grande exposição ao vírus recentemente. Como devo proceder?
Quem viajou a Europa ou China deve ficar atento a algumas situações: alteração de saúde, principalmente nos primeiros 14 dias após o retorno da viagem. Caso apresente febre, tosse, dificuldade em respirar ou outros sintomas respiratórios procure o atendimento médico. Deve-se evitar ambientes fechados e aglomerados e não viajar enquanto estiver doente.
